Reunião conduzida pelo nosso aliado estratégico Sr. Marcio Wesley Henriques, foi apresentado os vídeos da DIALLD – BIO ENERGY HOLDING para os participantes da reunião, houve grande interesse em ter conhecimento relacionado com a implantação da usina no Município.
Foi esclarecido por mim que devido a pandemia não haveria condições de reunir e que se houvesse da parte deles interesse faríamos uma conferência juntamente com o Diretor da Empresa Sr. Pedro Garcia, ficaram de estabelecer uma data.
- Abordou a necessidade da implantação e aprovação da Lei na Câmara em Regime de Urgência para implantação do regime de PPP (Participação Público Privada).
- O MUNICÍPIO NÃO TEM A REGULAMENTAÇÃO PARA LICITAR NA MODALIDADE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA Lei 11.079/2004,
- SERA NECESSÁRIO A ELABORAÇÃO DE UM CONSÓRCIO CONFORME LEI 11107, LEI FEDERAL QUE DETERMINA QUE O ESTADO E A UNIÃO PASSEM A APOIAR OS MUNICÍPIOS NA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS
SOLICITAM A colaboração da DIALLD, PARA ESBOÇAR A IMPLANTAÇÃODAS DIRETRIZES JURÍDICAS NA LEI SOBRE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
