A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em conjunto com a Prefeitura de Luzinópolis, reuniu gestores, assessores jurídicos e secretários de Meio Ambiente de municípios da região do Bico do Papagaio para conjuntamente conhecerem e discutirem soluções efetivas para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305/2010). A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 30, no plenário da Câmara de Vereadores de Luzinópolis.

O intuito da ATM foi colaborar com os Municípios na execução da Lei, tendo em vista que os entes locais, em especial os de pequeno porte, estão buscando executar a Lei há mais de 10 anos, e nesse tempo, enfrentando inúmeras dificuldades. “O cumprimento da legislação é caro, despende recursos que ultrapassam a capacidade de investimento das gestões locais. Acreditamos que a união dos Municípios, por meio de consórcios, aliada a participação da iniciativa privada, traz condições aos Municípios para cumprir a Lei”.

Prazos

Diversas vezes foi dilatado o prazo de execução da Lei, em observância a dificuldade dos Municípios em cumprir com a eliminação dos lixões e a implementação dos Aterros Sanitários. A ATM lembra que nos Municípios entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2 de agosto 2023. Já os Municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2 de agosto de 2024. “Precisamos de soluções práticas, pois o tempo está passando e o prazo logo acaba”, alertou o anfitrião do encontro, o prefeito de Luzinópolis, João Português.

Custos

Na avaliação da ATM, a Lei é complexa e traz um conjunto de normas que disciplina a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos nos Municípios. Dentre as dificuldades apontadas pela entidade para que a PNRS seja executada pelo ente local está a falta de recursos financeiros, principalmente para a implantação do aterro. “Atualmente, a estimativa de gastos para implantar um aterro está no montante de R$ 5 milhões, com um gasto mensal de manutenção de R$ 250 mil”, explicou o presidente da ATM.

Além da questão financeira, os Municípios carecem de recursos técnicos para elaboração dos planos locais. Além disso, a grande maioria dos Municípios não possuem indústrias de reciclagem, nem tão pouco cooperativas para a coleta seletiva. A ATM reforça a importância da União, Estados, setor empresarial e sociedade cumprirem com suas obrigações para que os Municípios consigam também cumprir com as diretrizes da Lei.

Soluções

Para o encontro, a ATM e Prefeitura de Luzinópolis convidou o senhor Mário Moreira, representante da empresa Dialld Bio Energy Holding, que trabalha com a implementação de usina de tratamento de resíduos. “Temos condições de reinverter o lixo em fertilizantes, asfalto, bioenergia, entre outros produtos, dando condições reais de parceria com os Municípios. Nosso grupo empresarial possui toda a estrutura técnica e humana, oferecendo soluções e modelos técnicos, financeiros e comerciais para a estruturação inovadora de projetos voltados para a construção de Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Geração de Energia Renovável e Água para fins Agrícolas”, ressaltou o representante da empresa.

As tecnologias inovadoras, do ponto de vista das situações existentes, vêm da Alemanha através da Dialld Bio Energy Holding a mais alta expressão em RSU / IR, a tecnologia na aplicação de pelo menos duas décadas, inicialmente na Alemanha e posteriormente em outras Países europeus (França, Espanha) na ÁSIA e ÁFRICA e agora está se expandindo para a América Latina / América Central (México, Colômbia, Brasil, Panamá) por meio de seus representantes. Somos o maior expoente da mudança do paradigma energético do planeta.

É imprescindível informar que a HOLDING dispõe de tecnologia e capital suficientes para realizar os investimentos dos projetos de magnitude necessária.

De forma prática, os Municípios se uniriam em consórcio, sem mensalidades, apenas para firmar parceria com a empresa, que instalaria a usina em Município polo, de preferência no centro da região, para o recebimento dos resíduos das cidades consorciadas. O consórcio facilitaria a burocracia para a contratação e pagamento da empresa, e no futuro, também receberia dividendos das operações do empreendimento.  

Os prefeitos estão motivados a criarem o consórcio e deverão alinhar detalhes para selar a parceria entre os Municípios, bem como entre a empresa envolvida. Posteriormente, os prefeitos conheceram também os produtos e serviços ofertados pela empresa Pavion, representada pelo sócio Sr. Jairo de Oliveira, que trabalha com estabilizante de solo, dando mais opções para a implementação de asfalto.

Jairo de Oliveira, representante da empresa Pavion (Foto: Divulgação)

A Pavion substitui os íons de absorção de água no solo por íons que repelem água, tendo as propriedades de um agente de superfície. Ele transforma a natureza hidrofílica da argila em natureza hidrofóbica eliminando a absorção de água. É um Nano Estabilizante de Solo, enzimático e ionizante, de simples armazenagem, transporte, manipulação e aplicação, promovendo agilidade, durabilidade e economicidade na construção e manutenção de vias”, disse Sr. Jairo de Oliveira.

A reunião teve a presença de autoridades locais e do deputado Estadual Eduardo do Dertins.

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